Ecad não pode pleitear em Juízo cobrança antecipada de eventos futuros

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo ? Empresa Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.

Direito de imagem: Tudo o que você precisa saber!

Neste artigo, vamos abordar o direito de imagem e tudo o que você precisa saber sobre ele.

Por que tantos plágios na internet?

Seria plágio mesmo, contrafação?

Partido e ex-candidato terão que indenizar artista por uso indevido de música em campanha

A decisão é do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília.

Dia mundial da propriedade intelectual!!!

Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!

Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social

sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal

35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra

Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro

jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários

Com quem ficam as Marias? Após separação de Virginia e Zé Felipe, atenção se volta para os filhos do casal

Advogada especialista em direito de família e sucessões explica como funciona guarda, pensão e direitos após o fim de um casamento

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública sobre trabalho escravo no sul de

Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos

são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações

Mesmo sem morarmos juntos a Justiça pode considerar que vivo em União Estável?

Uma vez reconhecida a União Estável diversos direitos podem ser conferidos aos companheiros, como partilha de bens, direito à pensão e herança.

Último dia para pagamento da 2ª parcela do 13º salário: o que você precisa saber

Hoje é o prazo final para a 2ª parcela do 13º salário. Saiba o que fazer se não recebeu e entenda seus direitos trabalhistas

Plano de Saúde deve custeio de terapias para crianças com autismo, determina justiça

direitos e garantindo acesso a tratamentos sem limitações de sessões

A crescente judicialização da saúde tem solução?

, exigindo equilíbrio entre direitos dos consumidores e sustentabilidade das operadoras

Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça

social da advocacia na defesa dos direitos e na manutenção da justiça